ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO LABORAL

De: 2012-02-03 Até: 2012-02-04 Duração: 8 HORAS

ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO LABORAL

FORMADOR: PAULO TEIXEIRA

OBJETIVOS GERAIS:

No final da ação os participantes deverão ter adquirido um conjunto de conhecimentos relativos às alterações na legislação laboral, aplicável às mais variadassituações decorrentes da Gestão de Recursos Humanos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

No final da ação os participantes deverão ser capazes de : conhecer as alterações dcorrentes do acordo de Concertação Social; Reconhecer as alterações ao nível da Gestão do Tempo de Trabalho; Reconhecer as alterações no regime das férias, feriados e faltas; Conhecer as alterações na Contratação a Termo; Conhecer as alterações no Regime Jurídico do despedimento; Conhecer as alterações da Subsidiação do desemprego.

PÚBLICO ALVO:

O curso destina-se a todos os profissionais da área da Gestão de Recursos Humanos e público em geral.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

1- ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

2- ALTERAÇÃO DO REGIME DE FERIADO E FÉRIAS

3- DESPEDIMENTO

4- EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO

5 - REVISÃO DO REGIME DAS COMPENSAÇÕES NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

6 - ALTERAÇÃO NA CONTRATAÇÃO A TERMO

7 - RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONTRATOS A TERMO (LEI 3/2012 DE 10/01)

8 - OUTROS CONTRATOS

9 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA